A atual gestão da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco  trabalha com vistas ao princípio constitucional da economicidade e da transparência dos atos públicos. “Economicidade“, no sentido de melhorar a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública; e “transparência“, não apenas seguindo a Lei 12.527/2011, conhecida como?Lei de Acesso à Informação, mas dando real publicidade aos atos e contas do Legislativo Municipal.

Em conversa com a reportagem, o Presidente do Legislativo Municipal, Rafael Faccin ressaltou o comprometimento com a política de austeridade e economia implementada. “Em termos comparativos, no ano de 2017 houve uma economia de R%5.354,89, onde o orçamento anual era de R%775.608,72 e as despesas somaram R$770.253,83. Já em 2018, o orçamento foi de R$950.000,00 sendo as despesas R$889.785,80, com sobra em caixa ao final do período no montante de R%60.214,20. Em 2019 o duodécimo foi de R$997.500,00 e as despesas de R$995.259,67, sobrando um saldo de R$2.240,35. No ano passado o orçamento inicial era de R$997.500,00 com suplementação de R%50.000,00 totalizando R$1.047.500,00 e as despesas na ordem de R%1.034.755,88, ficando o saldo de R%12.744,12. Somente este ano, até agosto, cujo duodécimo para o período foi de R$698.250,00 e as despesas somaram R$566.547,99. Até o momento já economizamos R$131.702,01 e pretendemos atingir os R$200 mil economizados até o fim do ano. Como gestor, avalio que a gestão financeira foi perfeita, pois seguimos todos os requisitos necessários para não termos problemas com o Tribunal de Contas, com a Prefeitura e auditorias externas. Nossos relatórios e balanços estão todos corretos”, relatou.

Austeridade

O resultado positivo, segundo ele foi alcançado pela não contratação de cargos comissionados, cortes de despesas ficas além da economia nas diárias dos vereadores.

O Contador da Câmara, Ricardo Alexandre de Souza destacou: ”além disso, ficamos dentro dos limites previstos por lei e há transparência dos processos, contratos, pagamentos – tudo constando do Portal da Transparência, conforme a legislação, sem contar a relevante economia para os cofres públicos“  frisou.

“Mediante os recursos que sobrarem ao final do ano, vamos discutir entre todos os vereadores qual a melhor aplicação do montante e após um consenso, sugerir ao Poder Executivo a finalidade deliberada, em conformidade com os anseios da população, que agregue valor para a comunidade”, finalizou Rafael Faccin.