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Número: 54/2025
Data: 16/10/2025 08:34:38
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.284, DE 02 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 42/2025
Data: 15/10/2025 10:38:18
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Gestante no município de Presidente Castelo Branco/PR, estabelece diretrizes para a promoção de palestras, campanhas e ações educativas voltadas às gestantes, e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 36/2025
Data: 15/10/2025 09:59:31
Ementa: Dispõe sobre a utilização de veículo particular no âmbito do Poder Legislativo do Município de Presidente Castelo Branco/PR e disciplina o ressarcimento de despesas.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 33/2025
Data: 15/10/2025 09:51:35
Ementa: institui no Município de Presidente Castelo Branco – PR a Semana da Mãe Atípica e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 26/2025
Data: 15/10/2025 09:31:20
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA COMPETIDORES NA MODALIDADE MONTARIA EM TOUROS NA FESTA DE RODEIO REALIZADA PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 25/2025
Data: 15/10/2025 09:29:53
Ementa: Dispõe sobre a destinação de percentual de lotes para moradias sociais nos novos loteamentos aprovados no Município de Presidente Castelo Branco - PR, e dá outras providências.”
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 23/2025
Data: 10/09/2025 15:04:19
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio-Transportes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitem de deslocamento com veículo próprio e da outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 23/2025
Data: 14/05/2025 10:58:54
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio-transportes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitem de deslocamento com veículo próprio e dá outras providências.

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 05/11/2025 13:17:57