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Número: 55/2025
Data: 16/10/2025 08:36:08
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 53/2025
Data: 16/10/2025 08:32:41
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 52/2025
Data: 16/10/2025 08:31:39
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 51/2025
Data: 16/10/2025 08:30:38
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 50/2025
Data: 16/10/2025 08:27:08
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.154/2022, que institui do Vale-alimentação aos servidores ativos estatutários ou celetistas, agentes políticos, cargos em comissão e contratados, bem como conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Presidente Castelo Branco-PR e dá outras providencias.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 49/2025
Data: 16/10/2025 08:24:39
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 48/2025
Data: 15/10/2025 14:16:06
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 535/1998 que institui o plano de cargos e carreiras do SAMAE e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 47/2025
Data: 15/10/2025 13:45:50
Ementa: Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Presidente Castelo Branco para o Exercício Financeiro de 2026
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:

Última Atualização em: 05/11/2025 13:17:57