PAUTA DA SESSÃO
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (16/06/2025)
Leitura do trecho
bíblico.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Ata da Sessão
anterior
- Indicação
nº072/2025; Indicação nº073/2025;
GRANDE EXPEDIENTE
(Conforme Lista de
chamada)
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº03/2025: dispõe sobre as delimitações dos perímetros urbanos e de expansão urbana
do Município de Presidente Castelo Branco-PR.
Leitura dos pareceres
- 2ª discussão e 2ª votação
Projeto de Lei nº025/2025 do Legislativo municipal: “Dispõe sobre a destinação de percentual de lotes para moradias sociais
nos novos loteamentos aprovados no Município de Presidente Castelo Branco - PR,
e dá outras providências.”
Leitura dos pareceres
- 1ª discussão e 1ª votação
Projeto de Lei nº026/2025 do Legislativo municipal: Dispõe sobre a garantia de vagas para competidores na modalidade
montaria em touros na festa de rodeio realizada pelo município e dá outras
providências.
Leitura dos pareceres
- 1ª discussão e 1ª votação
Projeto de Lei nº027/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder
isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à
programas de interesse social.
Leitura dos pareceres
- 1ª discussão e 1ª votação
- Projeto de Decreto Legislativo
Nº04/2025: Abertura de crédito adicional suplementar e dá
outras providências
Apresentação e
votação
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Presidente Castelo Branco/PR 13 de junho de 2025