PAUTA DA SESSÃO
04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 (02/03/2026)
Leitura do trecho
bíblico.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Ata da Sessão
anterior
- Indicação n. º 5/2026
- Indicação n. º 6/2026
- Indicação n. º 7/2026
- Indicação n. º 8/2026
- Indicação n. º 9/2026
- Indicação n. º 10/2026
- Indicação n. º 11/2026
- Indicação n. º 12/2026
- Indicação n. º 13/2026
- Indicação n. º 14/2026
- Indicação n. º 15/2026
- Indicação n. º 16/2026
GRANDE EXPEDIENTE
(Conforme Lista de
chamada)
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei n. º 68/2025: Retifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os
municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a
constituição e adequação do consórcio Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime
previsto na Lei Federal n. º 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao
desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS)
2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 11/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional especial e
dá outras providências;
Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação
- Requerimento n. ° 1/2026
Apresentação e votação
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Presidente Castelo Branco/PR 27 de fevereiro de 2025.