PAUTA DA SESSÃO
03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 (23/02/2026)
Leitura do trecho
bíblico.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Ata da Sessão
anterior
- Indicações n. º 4/2026
GRANDE EXPEDIENTE
(Conforme Lista de
chamada)
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei n. º 68/2025: Retifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os
municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a
constituição e adequação do consórcio Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime
previsto na Lei Federal n. º 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao
desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS)
Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação
- Projeto de Lei n. º 01/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;
Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 02/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional especial e
dá outras providências;
Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 03/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;
Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 04/2026: autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos,
pensionistas, celetistas, ativos e inativos do município de Presidente Castelo
Branco.
Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 05/2026: Altera dispositivos da Lei Municipal n.0 1.154 de 26 de abril de 2022,
que dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos servidores ativos
estatutários ou celetistas, agentes políticos, cargos em comissão e
contratados, bem como conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta
e Indireta do Município de Presidente Castelo Branco - PR, e dá outras
providências.
Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 06/2026: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.169 de 13 de outubro de 2022,
que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Auxílio Transporte aos
Estudantes do Ensino Superior, Cursos Técnicos e/ou Profissionalizantes e Curso
de Técnico Agrícola e dá outras providências.
Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 07/2026: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.173 de 03 de novembro de 2022
e dá outras providências.
Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 08/2026: autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos ativos
do Poder Legislativo Municipal de Presidente Castelo Branco.
2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 09/2026: Altera dispositivos da Lei Municipal n. º 1.156 de 28 de abril de 2022,
que dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos servidores ativos
efetivos e cargos em comissão e dá outras providências.
2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 10/2026: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 659/2004, que trata do Estatuto e
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público Municipal.
Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação
- OFICIO
GP N. º 32/2026 – Pedido de urgência ao Projeto de lei n. º 11/2026
Apresentação e
votação
- Projeto de Lei n. º 11/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional especial e
dá outras providências;
Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de
urgência)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Presidente Castelo Branco/PR 20 de fevereiro de 2026.
