| Número: 108/2025 | |||||
| Data: | 20/10/2025 10:46:57 | ||||
| Ementa: | AUTOR: Vereador João Victor Faccin Parro ASSUNTO: Solicitação de criação de Projeto de Lei Bolsa Atleta. EMENTA: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Presidente Castelo Branco – PR que seja estudada a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei criando o Programa Bolsa Atleta Municipal, com a finalidade de conceder auxílio financeiro aos atletas que representarem o Município em competições esportivas oficiais do Estado do Paraná. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 107/2025 | |||||
| Data: | 20/10/2025 10:46:03 | ||||
| Ementa: | ADEMIR CRISPIN, atendendo o disposto em regimento, solicita de Vossa Senhoria para que seja oficializado o Executivo Municipal, de modo que viabilize nomeação de uma rua em face de João Pereira. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 106/2025 | |||||
| Data: | 20/10/2025 10:44:09 | ||||
| Ementa: | ROGÉRIO CASSIANO MARTINS, atendendo o disposto em regimento, solicita de Vossa Senhoria para que seja oficializado o Executivo Municipal, de modo que viabilize a implantação de uma sala sensorial para o autista. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 105/2025 | |||||
| Data: | 20/10/2025 10:43:12 | ||||
| Ementa: | CARLOS SANTOS, atendendo o disposto em regimento, solicita de Vossa Senhoria para que seja oficializado o Executivo Municipal, de modo que viabilize através do departamento competente, para o que segue: Indico para que o setor de engenharia viabilize a implantação de um calçadão contemplando a esquina da Rua Bahia com a Rua Hilda Strioto. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 104/2025 | |||||
| Data: | 20/10/2025 10:42:25 | ||||
| Ementa: | Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que providencie a elaboração de um estudo técnico sobre os salários dos servidores públicos municipais, contemplando: 1. Os valores utilizados como piso salarial em convenções coletivas aplicáveis a categorias correspondentes; 2. A remuneração praticada em municípios vizinhos para cargos semelhantes; 3. A capacidade financeira do Município e o estudo do impacto orçamentário decorrente de eventual readequação salarial. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 103/2025 | |||||
| Data: | 20/10/2025 10:41:40 | ||||
| Ementa: | CARLOS SANTOS, atendendo o disposto em regimento, solicita de Vossa Senhoria para que seja oficializado o Executivo Municipal, de modo que viabilize através do departamento competente, para o que segue: Indico para que o setor de engenharia viabilize a implantação de um redutor de velocidades (quebra-molas) na via Antonio Balbino de Souza, proximidades do número 390. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 102/2025 | |||||
| Data: | 20/10/2025 10:40:57 | ||||
| Ementa: | Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade, dentro dos parâmetros legais, de promover o reembolso ou outra forma de compensação financeira aos comerciantes locais que sofreram prejuízos em decorrência das falhas na prestação dos serviços relacionados ao cartão alimentação dos servidores públicos municipais. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 101/2025 | |||||
| Data: | 20/10/2025 10:40:13 | ||||
| Ementa: | O vereador Vladimir Wilians Gui, atendendo o disposto em regimento, solicita de Vossa Senhoria que seja oficializado, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de transformar a rua de acesso aos estacionamentos de ônibus da Rodoviária Municipal em via de mão única, no sentido Rua José Perez Gonçales para Avenida Julio Faccin. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||