PAUTA DA SESSÃO

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 (22/06/2026)

Leitura do trecho
bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

- Ata da Sessão
anterior

- Indicação n. º 45/2026

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de
chamada)

ORDEM DO DIA

-
Projeto de Lei n. º 24/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências

2ª discussão e 2ª votação

-
Projeto de Lei n. º 25/2026: implanta o Programa Municipal “Meu Sorriso Faz a
Diferença”, destinado à confecção de próteses dentárias totais e parciais, à
realização de tratamento endodôntico de canais unitários e múltiplos, bem como
à exodontia de terceiros molares (dentes do siso) complexos no Município de
Presidente Castelo Branco-PR e dá outras providências.

2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei n. º
26/2026: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2026, de um Crédito Adicional
Especial, e dá outras providências.

Leitura dos pareceres – 2ª
discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei n. º
27/2026: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2026, de um Crédito Adicional
Especial, e dá outras providências.

Leitura dos pareceres – 2ª
discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei n. º
28/2026: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2026, de um Crédito Adicional
Suplementar, e dá outras providências.

Leitura dos pareceres – 2ª
discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei n. º
29/2025: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2026, de um Crédito Adicional
Suplementar, e dá outras providências.

Leitura dos pareceres – 2ª
discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei n. º 32/2026: Autoriza o Município de Presidente Castelo Branco/PR por intermédio do
Poder Executivo Municipal, realizar concessão de direito real de uso de bens
públicos municipais com possibilidade futura de alienação a e dá outras
providências.

Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação

- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. º 30/2026: Cria a progressão funcional por aperfeiçoamento vertical em nível de
pós-graduação para servidores ocupantes dos cargos integrantes do grupo
ocupacional serviços gerais – GOSG, alterando disposições na lei municipal n. º
1.171 de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do plano de
careira, cargos e vencimentos dos servidores ativos da administração direta do
Poder Executivo do Município de Presidente Castelo Branco/PR.

discussão e votação

- Projeto de Resolução n. º 01/2026: alteram disposições na Resolução n. º 03 de 10 de dezembro de 2003 que
dispõe sobre o plano de cargos e carreira do quaro geral da Câmara Municipal de
Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná e dá outras providências.

2ª votação

- OFICIO
GP N. º 117/2026 – Pedido de urgência ao Projeto de lei n. º 33/2026

Apresentação e
votação

- Projeto de Lei n. º 33/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação, mediante
leilão jurídico, das árvores removidas nas vilas rurais Angelim Avanci, Pedro
dos Santos e Silvio Faccin e dá outras providências.

Apresentação em Plenário

- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. º 18/2026: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o
Exercício de 2027 e dá outras providências.

discussão e votação

- Projeto de Lei n. º 34/2026: “Altera a denominação da via pública identificada como Rua Travessa
Iroí, no Parque Iroí, que passará a ser denominada Rua João Pereira.”

Apresentação em Plenário

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 19 de junho de 2026.