PAUTA DA SESSÃO

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2026 (15/06/2026)

Leitura do trecho bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

- Ata da Sessão anterior

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de chamada)

ORDEM DO DIA

-
Projeto de Lei n. º 24/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Leitura dos pareceres – 1ª
discussão e 1ª votação

-
Projeto de Lei n. º 25/2026: implanta o Programa Municipal “Meu Sorriso Faz a Diferença”,
destinado à confecção de próteses dentárias totais e parciais, à realização de
tratamento endodôntico de canais unitários e múltiplos, bem como à exodontia de
terceiros molares (dentes do siso) complexos no Município de Presidente Castelo
Branco-PR e dá outras providências.

Leitura dos pareceres – 1ª
discussão e 1ª votação

- OFICIO GP N. º 106/2026 – Pedido de urgência ao Projeto de
lei n. º 26/2026

Apresentação e votação

- Projeto de Lei n. º 26/2026: Autoriza o poder Executivo
Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro
de 2026, de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação em Plenário (1ª
discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência).

- OFICIO GP N. º 107/2026 – Pedido de urgência ao Projeto de
lei n. º 27/2026

Apresentação e votação

- Projeto de Lei n. º 27/2026: Autoriza o poder Executivo
Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro
de 2026, de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação em Plenário (1ª
discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência).

- OFICIO GP N. º 110/2026 – Pedido de urgência ao Projeto de
lei n. º 28/2026

Apresentação e votação

- Projeto de Lei n. º 28/2026: Autoriza o poder Executivo
Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro
de 2026, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Apresentação em Plenário (1ª
discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência).

- OFICIO GP N. º 111/2026 – Pedido de urgência ao Projeto de
lei n. º 29/2026

Apresentação e votação

- Projeto de Lei n. º 29/2025: Autoriza o poder Executivo
Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro
de 2026, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

- OFICIO GP N. º 112/2026 – Pedido de urgência ao Projeto de
lei n. º 30/2026

Apresentação em Plenário (1ª
discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência).

- OFICIO GP N. º 112/2026 – Pedido de urgência ao Projeto de
lei n. º 30/2026

Apresentação e votação

- Projeto de Lei n. º
30/2026: Cria a progressão funcional por aperfeiçoamento vertical em nível de
pós-graduação para servidores ocupantes dos cargos integrantes do grupo ocupacional
serviços gerais – GOSG, alterando disposições na lei municipal n. º 1.171 de 13
de outubro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do plano de careira,
cargos e vencimentos dos servidores ativos da administração direta do Poder
Executivo do Município de Presidente Castelo Branco/PR.  

Apresentação em Plenário (1ª
discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência).

- Projeto de Lei do
legislativo n. º 31/2026: altera dispositivos na lei municipal n. º 645 de 132 d dezembro de 2003
que fixa a remuneração dos cargos de provimento efetivo e de provimento em
comissão do quadro de pessoal da Câmara Munico0al de Presidente Castelo Branco,
Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação em Plenário e 1
votação

- Projeto de Lei n. º
32/2026: Autoriza o Município de Presidente Castelo Branco/PR por intermédio do Poder
Executivo Municipal, realizar concessão de direito real de uso de bens públicos
municipais com possibilidade futura de alienação a e dá outras providências.

Apresentação em Plenário

- Projeto de Decreto
Legislativo n. º 03/2026: abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação e votação

- Projeto de Resolução
n. º 01/2026: alteram disposições na Resolução n. º 03 de 10 de dezembro de 2003 que
dispõe sobre o plano de cargos e carreira do quaro geral da Câmara Municipal de
Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação e 1ª votação

EXPLICAÇÕES PESSOAIS