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| Documento | Ementa / Observação | Arquivo |
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INDICAÇÃO n. º 42.2026
Nº 42 /2026 Tipo: Indicação |
CARLOS SANTOS, atendendo o disposto em regimento, solicita de Vossa Senhoria para que seja oficializado o Executivo Municipal, para o que segue: Indico ao setor de engenharia para que viabilize a implantação de rampa de acessibilidade na UBS da praça das palmeiras. | Abrir |
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INDICAÇÃO n. º 41.2026
Nº 41 /2026 Tipo: Indicação |
CARLOS SANTOS, atendendo o disposto em regimento, solicita de Vossa Senhoria para que seja oficializado o Executivo Municipal, de modo que viabilize através do departamento competente, para o que segue: Indico para que o setor de engenharia viabilize sinalização bem estruturada, com demarcação de vagas e placas para ambulâncias, agilizando assim os atendimentos na UBS da praça das palmeiras. | Abrir |
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INDICAÇÃO N. º 40.2026
Nº 40 /2026 Tipo: Indicação |
ADEMIR CRISPIN DA SILVA, atendendo o disposto em regimento, solicita de Vossa Senhoria para que seja oficializado o Executivo Municipal, ao que segue: solicito a implantação de um suporte para urna na Capela Mortuária. | Abrir |
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PROJETO DE LEI Nº 20/2026
Nº 20 /2026 Tipo: Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei 1185, de 04 de abril de 2023 que reestrutura Conselho Municipal de Saúde – CMS de Presidente Castelo Branco e dá outras providências. | Abrir |
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PROJETO DE LEI Nº 19/2026
Nº 19 /2026 Tipo: Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional Especial e dá outras providências. | Abrir |
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PROJETO DE LEI Nº 17/2025
Nº 17 /2026 Tipo: Projeto de Lei do Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão de uso de bem imóvel público à empresa EMTRE FRUTA VIVA LTDA, no Município de Presidente Castelo Branco/PR e dá outras providências. | Abrir |
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PROJETO DE LEI Nº 16/2025
Nº 16 /2026 Tipo: Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem Animal – SIM/POA | Abrir |
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