Dispõe sobre majoração salarial aos niveis de vencimentos dos servidores públicos, agentes políticos do Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes Orçamentárias e Inclusão no Plano Plurianual 2010/2013 do Município de Pr

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências

Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL á proceder doação de imóveis urbanos de propriedade do Município.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2017, de um Credito Adicional Suplementar, e da outras providencias.

Conceder ferias a servidor efetivo.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo Muncipal de água e esgoto para o exercício financeiro de 1998.

Institui o Sistema de Controle Interno, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Presidente Castelo Branco, para o exercício de 2009, e dá outras providências

ATA 07 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 06 DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 04 DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 05 DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 03 DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 02 DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 01 DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 74 DA 33ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017

ATA 73 DA 32ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017

ATA 72 DA 31ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017