Autoriza o Poder Executivo Municipal à alienar mediante licitação pública e avaliação prévia árvores de eucalipto implantado às margens da Rodovia Urbano Pedroni PR 498 e dá outras p

Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a doar imóvel urbano de propriedade do Município assim como edificar residências.

Concede majoração salarial aos servidores Públicos Municipal.

Regulamenta o Serviço de Abastecimento de Água Potável do Município de Presidente Castelo Branco.

Nomear membros para compor Comissão de Recebimento de Bens.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Presidente Castelo Branco para inplementação de projetos e prog

Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º e ao artigo 5º da Lei Municipal nº 790/2009, de 18 de setembro de 2009.

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual, período de 2006 a 2009.

Concede diaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ATA 56 DA 17ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 57 DA 18ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 55 DA 16ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 54 DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 53 DA 15ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 52 DA 14ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 51 DA 13ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 50 DA 12ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 49 DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 48 DA 11ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018