Dispoe sobre o estabelecimento de processo consultivo da gestao participativa e democratica para a escolha de diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre majoração salarial aos níveis de vencimento dos servidores públicos, agentes político do Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Institui como órgão oficial do Município de Presidente Castelo Branco, denominado como"Jornal noroeste agora LTDA - ME - Jornal Noroeste", Inscrito sob cnpj de nº 02.196.872/0001-00.

Concede diaria a vereadores.

Fica o Poder Executivo autorizado a adotar a contratação de pessoal, por tempo determinado, para o desempenho de atividade considerada temporária, de excepcional interesse público, assim declarada pelo Prefeito Municipal.

Autoriza o chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviç

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências.

altera o artigo 125 d Lei nº 405/92 de 29.12.92

ATA 09 DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 08 DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 07 DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 06 DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 05 DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 04 DA 03ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 03 DA 02ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 02 DA 01ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 01 DA 01ª SESSÃO SOLENE DE 2019

ATA 58 DA 19ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018