Declara de utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestre – de Presidente Castelo Branco.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar e da outras providencias.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Previdência Municipal, para o exercício Financeiro de 1998.

Dispõe sobre majoração salarial aos níveis de vencimento dos servidores públicos, agentes políticos de Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.

DISPOE SOBRE O RECESSO DA SESSÃO LEGISLATIVA .

Reestrutura as funções de provimento em comissão e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis urbanos de propriedade do Município.

Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

CONCEDER DIARIA A SERVIDOR

ATA 19 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 18 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 17 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 16 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 14 DA 06ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 15 DA 07ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019 (19H30MIN)

ATA 13 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 12 DA 05ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 11 DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 10 DA 04ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019