Autoriza o Poder executivo Municipal Doar a data de terreno n° 09 da quadra n°13 do Jardim Horizonte da Planta Urbana de presidente Castelo Branco, para o Governo do Estado do Paraná, baixar do Patrimônio Municipal e dá outr

CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto para o exercício de 1997.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Institui programa Municipal de Prestação de Benefícios Eventuais de assistência social e dá outras Providências

Autoriza o Poder executivo Municipal á conceder ABONO DE NATAL aos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

CONCEDER REPOSICAO SALARIAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS.

Autoriza o pode executivo municipal a estabelecer impedimentos e/ ou restrições de tráfego na Estrada Municipal Lk 002, no trecho compreendido entre a sede do Município e a Estrada Atlântica, mediante convênio a

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do exercício corrente, e dá outras providências.