AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA CICA.

Tramite: 19/06/2017 Protocolado na Câmara 19/06/2017 Apresentado em plenario 19/06/2017 Encaminhado as Comissões para analises 04/09/2017 - Devolvido para o Executivo por falta de documento - O

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco-PR, relativas ao exercício financeiro de 2022.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná, para o Exercício de 1981.

Autoriza o Poder Executivo Municipal á dispender recurso financeiro ao FORUM DA COMARCA DE Nova Esperança e dá outras providências.

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Estima a Receita e Fixa a despesa do fundo Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 2001.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo Municipal de água e esgoto para o exercício financeiro de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMD, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providência

Fixa novas taxas de abastecimento de água e dá outras providências.