GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS

Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º e da Lei Municipal nº 474/95 e dá outras providências.

Tramite: 19/06/2017 Protocolado na Câmara 19/06/2017 Apresentado em plenario 19/06/2017 Encaminhado as Comissões para analises 04/09/2017 - Devolvido para o Executivo por falta de documenta&cce

Conceder diarias.

Concede desconto e anistia juros, multas e correção monetária.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Presidente Castelo Branco – Pr.

Altera o Art.6°"caput", suprime o inciso IV e altera o inciso V do 4° da Lei Municipal n° 813 de 2010 alterada pela Lei 1.050/2018.

INSTITUIR O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

Tramite: 03/07/2017 Protocolado na Câmara 03/07/2017 Apresentado em Plenario 03/07/2017 Encaminhado as Comissões para analises 13/09/2017 - 1ª Discussão e 1ª Vota&c