Autoriza o Poder Executivo Municipal, alienar mediante concorrência Pública, veículo de propriedade do Município, e dá outras providências.

TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE IAPAR E MUNICIPIO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à vender mediante avaliação prévia e licitação pública os imóveis do Município para fins residenciais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 118/76

Autoriza o Poder Executivo Municipal, alienar mediante concorrência Pública, veículo de propriedade do Município, e dá outras providências.

SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ESPECTRO AUTISTA

Dispõe sobre as diretrizes do município de Presidente Castelo Branco para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Exercício Corrente, e dá outras providências.

CONSOLIDA O TRAÇADO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DA MALHA RODOVIARIA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, alienar mediante concorrência Pública, veículo de propriedade do Município, e dá outras providências.