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30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CASA LAR - ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/11/-0001 - Ano: 1991

Sem título

Autoriza o executivo Municipal a alienar mediante concorrência pública, veículos de propriedade do Município, e da outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2013

Sem título

ABRE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar e da outras providencias.

30/11/-0001 - Ano: 1997

Sem título

Autoriza o chefe do Executivo a contratar operação do crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A.para execução do programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Ur

30/11/-0001 - Ano: 2003

Sem título

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e social, para fins de implantação do programa emergêncial de combate á fome, com criação de frentes de t

30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

AUTORIZA A REVISAO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS, PENSIONISTAS, CELETISTAS, ATIVOS, INATIVOS E GARANTE O PISO NACIONAL MINIMO PARA OS INTEGRANTES DO MAGISTERIO MUNICIPAL.

30/11/-0001 - Ano: 1992

Sem título

Autoriza o executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e da providencias correlatas.

30/11/-0001 - Ano: 2018

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do municipio para o Exercicio Financeiro de 2018, de um Credito Adicional Especial e da outras providencias.

30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

Altera dispositivo da Lei Municipal nº853/2012 que institui o plano de cargos e carreiras.