HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2017.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº622/2003

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e da outras providências

LEI MUNICIPAL N° 77/1973

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Exercício Corrente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Presidente Castelo Branco para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

CONCEDER DIARIA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº645/2003 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.