Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº003/2003 -INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 76/1973

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2017, de um Credito Adicional Suplementar, e da outras providencias.

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 2018, e da outras providencias. (LDO 2018)

Abertura de crédito adicional suplementar no exercício corrente vigente, destinado a reforçar dotações orçamentária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir a participar com outros Municípios da ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE AMUSEP - de Consórcio intermunicipal de Saúde.

Dá nova redação ao artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 582/2000 de 17.07.2000 e aos parag 1º e 2º do artigo 1º "caput" e ao parag 4º do artigo 18 da Lei Municipal nº 340/90de 28

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do município para o Exercício Financeiro de 2016, de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.