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11/10/2018 14:54:28

PROJETOS PROJETOS DE LEI ANO 2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº034/2018 - Altera a Lei de Criação do SAMAE
Autor: EXECUTIVO

11/10/2018 - Protocolado na Câmara 

 
PL 034/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº033/2018 - LOA
Autor: EXECUTIVO

28/09/2018 - Protocolado na Câmara 

01/10/2018 - Apresentado em Plenario 

01/10/2018 - Encaminhado as Comissoes para analises

 

 
PL 033/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº032/2018 - Credito Adicional Especial
Autor: EXECUTIVO

21/09/2018 - Protocolado na Câmara 

24/09/2018 - Apresentado em Plenario 

24/09/2018 - Encaminhado para as analises das Comissões

09/10/2018 - Devolvido ao Executivo.

 

 
PL 032/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº031/2018 - Credito Adicional Suplementar
Autor: EXECUTIVO

21/09/2018 - Protocolado na Câmara 

 

 
PL 031/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº030/2018 - Credito Adicional Especial
Autor: EXECUTIVO

10/09/2018 - Protocolado na Câmara 

10/09/2018 - Apresentado em Plenario 

10/09/2018 - Encaminhado as Comissões para analises

17/09/2018 - Primeira discussão e primeira votação.

24/09/2018 - Segunda discussão e segunda votação 

25/09/2018 - Encaminhado ao Executivo 

 
PL 030/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº028/2018 - Institui nota fiscal eletronica de serviços
Autor: EXECUTIVO

27/08/2018 - Protocolado na Câmara 

 
PL 028/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº027/2018 - Institui a Lei "Lucas Begalli Zamora" no municipio
Autor: Legislativo

20/08/2018 - Apresentado em plenario 

20/08/2018 - Encaminhado para o Departamento Juridico

 
PL 027/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº026/2018 - Credito Adicional SAMAE
Autor:

06/08/2018 - Protocolado na Câmara

06/08/2018 - Apresentado em Plenario 

06/08/2018 - Encaminhado para as analises das Comissões

13/08/2018 - 1ª discussão e 1ª votação 

20/08/2018 - 2ª discussão e 2ª votação

21/08/2018 - Encaminhado para o Executivo

 

 
PL 026/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº025/2018 - Autoriza o parcelamento junto a COPEL
Autor: EXECUTIVO

17/08/2018 - Protocolado na Câmara 

20/08/2018 - Apresentado em Plenario 

20/08/2018 - Encaminhado as Comissões para analises 

 
PL 025.2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº024/2018 - Dispoe sobre isencao de IPTU
Autor: EXECUTIVO

25/06/2018 - Protocolado na Câmara 

25/06/2018 - Apresentado em Plenario 

25/06/2018 - Encaminhado as comissões para as analises

11/07/2018 - 1ª Discussão e 1ª Votaçao 

13/07/2018 - 2ª Discussão e 2ª Votação 

13/07/2018 - Encaminhado para o Executivo  

 
PL024/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº023/2018 - Altera a redação da Lei Municipal nº1012/2017
Autor: EXECUTIVO

25/06/2018 - Protocolada na Câmara 

25/06/2018 - Apresentado em Plenario 

25/06/2018 - Encaminhado as Comissões para analises

11/07/2018 - 1ªDiscussão e 1ª Votação 

13/07/2018 - 2ªDiscussão e 2ª votação 

13/07/2018 - Encaminhado ao Executivo

 
PL023/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº022/2018 - Reposição salarial dos agentes politicos
Autor: EXECUTIVO

25/06/2018 - Protocolado na Câmara Municipal 

25/06/2018 - Apresentado em Plenario 

25/06/2018 - 1ª Discussão e 1ª Votação 

26/06/2018 - 2ª discussão e 2ª Votação 

28/06/2018 - Encaminhado para o Executivo

 
PL022/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº021/2018 - Reposição salarial dos servidores do Legislativo
Autor: Legislativo

18/06/2018 - Apresentado em Plenario

18/06/2018 - 1ª discussão e 1ª Votação

19/06/2018 - 2ª discussão e 2ª Votação

20/06/2018 - Encaminhado ao Executivo

 
pl021/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº020/2018 - Altera dispositivos da Lei 853/2012
Autor: EXECUTIVO

15/06/2018 - Protocolado na Câmara 

18/06/2018 - Apresentado em Plenario 

18/06/2018 - Encaminhado as comissoes para as analises 

19/06/2018 - 1ª Discussão e 1ª votação 

13/07/2018 - 2ª Discussão e 2ª Votação 

16/07/2018 - Encaminhado ao Executivo

 
PL 020/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº019/2018 - Reposição salarial dos servidores do Magisterio
Autor: EXECUTIVO

18/06/2018 - Reposição salarial do Magisterio

18/06/2018 - 1ª discussão e 1ª Votação

19/06/2018 - 2ª discussão e 2ª Votação

20/06/2018 - Encaminhado ao Executivo

 
pl019/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº018/2018 - Reposição salarial dos servidores do Executivo
Autor: EXECUTIVO

18/06/2018 - Protocolado na Camara 

18/06/2018 - 1ª discussão e 1ª Votação

19/06/2018 - 2ª discussão e 2ª Votação

20/06/2018 - Encaminhado ao Executivo

 
PL018/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº017/2018 - Beneficio Eventual
Autor: EXECUTIVO

15/06/2018 - Protocolado na Camara

18/06/2018 - Apresentado em Plenario 

18/06/2018 - Encaminhado as comissoes para analises

11/07/2018 - 1ª Discussão e 1ª Votação 

13/07/2018 - 2ª Discussão e 2ª votação 

13/07/2018 - Encaminhao ao Executivo

 
pl017/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº016/2018 - Institui o Jornal Noroeste como orgão oficial do Municipio
Autor: Executivo

21-05-2018 - Protocolado na Câmara 

21/05/2018 - 1ª Discussão e 1ª votação 

24/05/2018 - 2ª Discussão e 2ª Votação 

25/05/2018 - Protocolado no Executivo 

 
PL 016.2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº015/2018 - Autoriza firmar convenio com a empresa DB1 informatica - CONSIGNET
Autor: Executivo

18-05-2018 - Protocolado na Câmara 

21/05/2018 - Apresentado em plenario 

21/05/2018 - Encaminhado as comissoes para analises 

18/06/2018 - 1ª discussão e 1ª Votação

19/06/2018 - 2ª discussão e 2ª Votação

20/06/2018 - Encaminhado ao Executivo

 
Anexo
PL 015.2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº014/2018 - Determina disponibilização de Wi-Fi
Autor: Executivo

18-05-2018 - Protocolado na Câmara 

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI Nº013/2018 - LDO Lei de Diretrizes Orçamentarias
Autor: EXECUTIVO

16/04/2018 - Protocolado na câmara 

23/04/2018 - Apresentado em plenario 

23/04/2018 - Encaminhado as comissões para as analises 

25/06/2018 - Audiencia Publica para discussão do Projeto de Lei 

 
PL013/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº012/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autor: EXECUTIVO

16/04/2018 - Protocolado na Câmara 

16/04/2018 - Apresentado em plenario 

16/04/2018 - Encaminhado para as comissões para analises 

23/04/2018 - 1ª Discussão e 1ª Votação 

07/05/2018 - 2ª Discussão e 2ª Votação 

08/05/2018 - Encaminhado ao Executivo 

 
PL 012/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº011/2018 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS
Autor: EXECUTIVO

19/03/2018 - Protocolado na Câmara 

19/03/2018 - Apresentado em Plenario 

19/03/2018 - Encaminhado para aanlise das comissões

14/05/2018 - Devolvido pela Comissão de Justiça e Redação pelo Oficio SC 03/2018 

 

 
PL 011/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº010/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autor: EXECUTIVO

20/03/2018 - Protocolado na Câmara 

26/03/2018 - Apresentado em Plenario 

26/03/2018 - Encaminhado as comissões para analises

02/04/2018 -  1ª Discussão e 1ª Votação 

09/04/2018 - 2ª Discussão e 2ª Votação 

10/04/2018 - Encaminhado para o Executivo. 

 
PL 010/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº009/2018 - RATIFICA ALTERAÇÕES DA AMUSEP
Autor: EXECUTIVO

14/03/2018 - Protocolado na Câmara 

19/03/2018 - Apresentado em Plenario 

19/03/2018 - Encaminhado as comissões para analises

18/06/2018 - 1ª discussão e 1ª Votação 

19/06/2018 - 2ª discussão e 2ª Votação

20/06/2018 - Encaminhado para o Executivo

 
2018 - PROJETO DE LEI Nº008/2018 - Contratação de pessoal por tempo determinado
Autor: EXECUTIVO

12/03/2018 - Protocolado na Câmara 

12/03/2018 - Apresentado em Plenario 

12/03/2018 - Encaminhado para a analise das Comissões

14/05/2018 - Devolvido pela Comissão de Justiça e Redação pelo Oficio SC 04/2018

 

 
PL 008/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº007/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autor: EXECUTIVO

08/03/2018 - Protocolado na Câmara 

12/03/2018 - Apresentado em Plenario 

12/03/2018 - Encaminhado para a analise das Comissões

19/03/2018 - 1ª discussão e 1ª Votação 

26/03/2018 - 2ª discussão e 2ª votação 

27/03/2018 - Encaminhao para o Executivo 

 

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI Nº006/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autor: EXECUTIVO

01/03/2018 - Protocolado na Câmara 

05/03/2018 - Apresentado em Plenario 

05/03/2018 - Encaminhado às Comissões 

12/03/2018 - 1ª Discussão e 1ª Votação 

19/03/2018 - 2ª Discussão e 2ª Votação 

20/03/2018 - Encaminhado para o Executivo 

 
PL 006/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº005/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autor: EXECUTIVO

01/03/2018 - Protocolado na Câmara 

05/03/2018 - Apresentado em Plenario 

05/03/2018 - Encaminhado às Comissões

12/03/2018 - 1ª discussão e 1ª votação 

19/03/2018 - 2ª discussão e 2ª votação 

20/03/2018 - Encaminhado para o Executivo  

 
PL 005/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº004/2018 - ALTERA O ART. 4º ′CAPUT" E SEUS INCISOS E O ART. 16"CAPUT" E SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº813/2010
Autor: EXECUTIVO

01/03/2018 - Protocolado na Câmara 

05/03/2018 - Apresentado em Plenario 

05/03/2018 - Encaminhado às Comissões 

 

 
PL 004/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº003/2018 - Define, Normatiza e Regulamenta Benefícios Eventuais
Autor: Executivo

08/03/2018 - Protocolada na Câmara

12/03/2018 - Apresentado em Plenario 

12/03/2018 - Encaminhado as Comissões para analises

14/05/2018 - Devolvido pela Comissão de Justiça e Redação pelo oficio sc 01/2018

 
PL 003/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº002/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autor: EXECUTIVO

26/02/2018 - Protocolado na Câmara 

26/02/2018 - Apresentado em Plenario 

26/02/2018 - Encaminhado às Comissões 

Substituido pelo Projeto de Lei nº006/2018 - Arquivado. 

 
PL 002/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº001/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autor: EXECUTIVO

26/02/2018 - Protocolado na Câmara 

26/02/2018 - Apresentado em Plenario 

26/02/2018 - Encaminhado às Comissões 

Substituido pelo Projeto de Lei nº005/2018 - Arquivado. 

 

 
PL 001/2018
2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01/2018 - Isenção de IPTU
Autor: Legislativo

28/09/2018 - Elaborado na Câmara 

 
PL Legislativo 001/2018
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2018 - CRIA NOVA E AMPLIA VAGA
Autor: EXECUTIVO

16/04/2018 - Protocolado na Camara  

16/04/2018 - Apresentado em Plenario 

16/04/2018 - Encaminhado para as analises das Comissões

14/05/2018 - Devolvido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas pelo Oficio SC 02/2018.

 
PL LC 001/2018
 
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