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12/11/2019 08:41:10

VEREADORES : EDIVALDO APARECIDO DE ANDRADE , SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA .
 
REQUERIMENTO 085/2019
 

Venho por meio de este pedir informações, se o Senhor Genivaldo Roberto Antonio Diretor do SAMAE pode informar se o portal de transparência da Autarquia SAMAE encontra-se com todas as licitações na integra em seu respectivo site, sendo assim informo que não verifiquei os conteúdos das licitações publicadas pela Autarquia.

Sendo assim peço a vossa Senhoria que tome as providências cabíveis caso todos os processos relacionados não se encontrem no respectivo site.

Caso não estejam sendo cumpridos, estarei encaminhando para o órgão competente o descumprimento da lei de publicidade.

Evidencio a importância de todas as Licitações estarem publicadas em sua integra no site da autarquia, pois se trata de órgão público.

 Anexo
 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO 099/2019
Encaminhe para esta Casa de Leis cópias/documentos de todas as medidas que estão sendo tomadas para a regularização do loteamento Cidade Amiga, inclusive as providências quanto a Ação Civil Pública nº 0002893-23.2013.8.16.0119.
INDICAÇÃO 042/2019
Realizar limpeza de mato alto e coleta de entulho nas datas vazias de toda a cidade
INDICAÇÃO 038/2019
Confeccionar Uniformes e EPIs (calças, camisas, jalecos, luvas, botas, óculos, protetores auriculares) para o funcionário do pátio bem como garis, ajudante geral, motoristas, operadores de máquinas e outros que necessitarem..             Confeccionar...
INDICAÇÃO 037/2019
Que seja feito um esforço para limpar toda a cidade, as folhas da mudança de estação estão acumulando nas ruas, deixando muita sujeira, por ser matéria de saúde pública pedimos o encaminhamento ao Executivo nos moldes do art. 168 §4º do Regimento Interno desta casa de Leis.
REQUERIMENTO 097/2019
Relatório das despesas com Material de Expediente de Copa e Cozinha e Gêneros alimentícios e materiais de Limpeza de janeiro de 2019 a setembro de 2019 e os respectivos empenhos com suas notas fiscais.
REQUERIMENTO 096/2019
Com relação à aquisição e gastos com combustíveis e lubrificantes para a frota da autarquia no período entre 2013 a 08/2019, cujo valores são de R$ 52.658,04 (Cinquenta e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta e Oito reais e Quatro centavos) conforme dados obtidos no site do Tribunal de Contas do...
REQUERIMENTO 095/2019
Que seja convocada a Senhora Izabel Geny Faccin Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Executivo Municipal a comparecer nesta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos referentes os seguintes assuntos: Fala gravada em 11/04/2019 e registrada em ata notarial onde a secretaria municipal de...
REQUERIMENTO 094/2019
Com relação à aquisição e gastos com combustíveis e lubrificantes para a frota municipal no período entre 2013 a 2018, cujo valores são de R$1.976.103,30 (Hum milhão novecentos e setenta e seis mil cento e três reais e trinta centavos) conforme dados obtidos no site do Tribunal...
REQUERIMENTO 093/2019
O município de Presidente Castelo Branco obteve junto a Receita Federal do Brasil no ano de 2015 diversos pneus a titulo de doação para serem utilizados na frota municipal; Há noticias de que nem todos os pneus devido suas medidas serviam para utilização na frota municipal; Deste modo solicito...
REQUERIMENTO 092/2019
  O município de Presidente Castelo Branco obteve junto a Receita Federal do Brasil no ano de 2015 diversos pneus a titulo de doação para serem utilizados na frota municipal;   Diante o exposto requeremos a seguinte informação: Inventario e controle de estoque de todos os pneus doados pela...
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